A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou novas regras para lidar com passageiros indisciplinados, que podem resultar em multas de até R$ 17,5 mil. A norma surge em resposta ao aumento de 66% nos casos de indisciplina registrados no Brasil em 2025, totalizando 1.764 ocorrências.
A nova regulamentação estabelece um procedimento formal para as companhias aéreas e autoridades, que inclui desde advertências até a retirada do passageiro do voo. As ocorrências serão classificadas em diferentes níveis de gravidade, permitindo uma resposta adequada por parte das equipes de bordo.
Em situações consideradas leves, a tripulação poderá advertir formalmente o passageiro. Se o comportamento persistir ou representar risco, o viajante poderá ser retirado da aeronave antes da decolagem ou encaminhado às autoridades de segurança do aeroporto.
Nos casos mais graves, a ANAC poderá abrir um processo administrativo e aplicar multas, dependendo da conduta e suas consequências para a segurança do voo. Além disso, a norma prevê a inclusão do passageiro em uma lista de restrição de embarque (no-fly list) em voos domésticos.
Segundo a ANAC, episódios de indisciplina podem causar atrasos, cancelamentos e desvios de rota, gerando custos operacionais elevados e riscos adicionais. A nova regulamentação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União e deve entrar em vigor em cerca de seis meses.
A expectativa da ANAC é que a padronização dos procedimentos ajude a reduzir a escalada de incidentes e ofereça maior respaldo às tripulações, responsáveis por manter a ordem e a segurança durante os voos.
Entre os tipos de incidentes mais comuns estão agressões físicas ou verbais a tripulantes, recusa em seguir instruções de segurança, tumultos no embarque ou desembarque, tentativas de fumar dentro da aeronave e ameaças falsas.