A modernização do Campo de Marte, localizado na Zona Norte de São Paulo, afetará novas construções em grande parte da capital e da Região Metropolitana. Empreendimentos situados a até 20 quilômetros do aeroporto precisarão de autorização da Aeronáutica.
O Campo de Marte passa por uma série de obras para iniciar operações por instrumentos de voo, o que exige regras mais rigorosas de segurança aérea. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), esse tipo de operação estabelece zonas de proteção com restrições à altura das edificações nas proximidades.
Foram definidos dois perímetros com base na altitude do aeroporto, que está a 723 metros acima do nível do mar. No raio de 3,5 quilômetros, que é mais restritivo, são permitidas construções de até 40 metros, o que equivale a cerca de 14 andares. Para edificações acima desse limite, é necessária autorização da FAB.
Já no raio de até 20 quilômetros, que inclui quase toda a capital paulista e parte da Grande São Paulo, empreendimentos podem ter até 100 metros, aproximadamente 30 andares. Projetos que excedam esse limite também precisam de autorização da Aeronáutica. Esse segundo perímetro abrange ao menos 13 cidades da região metropolitana, como Guarulhos, Osasco e Barueri, além de municípios do ABC Paulista.
Entidades do setor imobiliário relatam que a nova configuração já está causando impactos práticos. Elly Wetheim, diretor-executivo do Secovi-SP, afirmou que incorporadoras estão enfrentando dificuldades para obter aprovação do Comando da Aeronáutica (Comaer), que analisa possíveis interferências na navegação aérea. “Essas empresas, próximas e não tão próximas do Campo de Marte, começaram a receber uma negativa do Comaer, dizendo o seguinte: ‘olha, por conta dos estudos que estão sendo feitos para ampliação do aeroporto, nós não podemos determinar qual é o gabarito, qual é a altura desses prédios ou desses empreendimentos que vocês pretendem aprovar’”, disse Wetheim.
O representante do Secovi-SP estima que até 35 mil unidades habitacionais por ano podem ter a produção afetada pela restrição. Aeronaves que operam por instrumentos iniciam a aproximação ao aeroporto a longas distâncias, seguindo trajetórias precisas guiadas por sistemas eletrônicos. Por isso, obstáculos altos ao longo desse trajeto podem comprometer a segurança de pousos e decolagens.
A FAB informou que o Campo de Marte está em fase de transição para a operação por instrumentos e que os estudos técnicos ainda precisam ser concluídos antes da definição definitiva das regras. A obra que adaptou o aeroporto para esse modelo de operação foi entregue na semana passada. A homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a autorização pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) ainda estão pendentes, sem prazo definido.
A concessionária PAX Aeroportos, responsável pela administração do terminal, afirmou que as obras necessárias já foram concluídas e que a mudança deve aumentar a previsibilidade dos voos e a eficiência operacional. Segundo a empresa, o mapeamento de 20 quilômetros para identificar obstáculos é obrigatório para todos os aeroportos que operam com instrumentos. Em nota, a concessionária afirmou que eventuais restrições urbanísticas não são automáticas e dependerão das avaliações da Aeronáutica após a conclusão dos estudos.