Uma operação da Polícia Civil de Goiás (PC-GO) resultou na prisão de dois ex-servidores públicos de Goiânia, suspeitos de fraudar uma licitação para a compra de tinta inseticida utilizada no combate à dengue. A ação ocorreu na terça-feira (10) e envolveu mandados de busca e apreensão na capital e em Valparaíso de Goiás.
O delegado Ricardo Pina informou que os investigados eram servidores comissionados da gestão anterior e que também estão sendo investigados os proprietários da empresa fornecedora das tintas. ‘O Poder Judiciário decretou 13 mandados judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão: seis no Distrito Federal, quatro em Goiânia e um em Valparaíso’, detalhou o delegado.
A investigação teve início em 2024 e focou na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Semasdh). Durante a apuração, foi constatado que a pasta adquiriu 2.500 latas de tinta inseticida, com indícios de fraude no processo licitatório e na execução do contrato. ‘Verificou-se a existência de um núcleo paralelo de compras, denominado informalmente Departamento de Compras 2, formado por servidores públicos e ex-servidores públicos comissionados’, afirmou Pina.
Além disso, a investigação revelou que os produtos foram entregues próximos à data de vencimento e que houve falhas na fiscalização. A Semasdh declarou estar à disposição da Polícia Civil para colaborar com as investigações e reafirmou seu compromisso com a transparência na aplicação das verbas públicas.
O ex-prefeito Rogério Cruz, por sua vez, afirmou que não é parte no processo judicial e que não participou de atos relacionados à execução contratual. A tinta inseticida, segundo a polícia, deveria ser utilizada em órgãos da Semasdh, mas a quantidade adquirida não condizia com o rendimento esperado.
O delegado Pina destacou que 2.500 latas de tinta têm uma cobertura de 100 mil metros quadrados, enquanto a ordem de serviço previa uma metragem cinco vezes maior do que a adequada. A investigação também apontou que parte da tinta foi aplicada em imóveis desativados e sem funcionalidade para o poder público.
O prejuízo ao erário público foi estimado em R$ 2,7 milhões, com o contrato totalizando cerca de R$ 4.437.500,00. Cada lata de tinta, contendo quatro litros, custou aos cofres públicos R$ 1.775. O delegado ressaltou que as tintas foram entregues próximas ao prazo de vencimento, o que compromete sua eficácia.
Estão sendo apurados crimes de associação criminosa, modificação irregular de contrato e fraude em contrato administrativo.