Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em parceria com a Polícia Militar, resultou na apreensão de 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes em Paço do Lumiar, município na Região Metropolitana de São Luís.
A ação, denominada “Operação Rolezinho”, visa coibir práticas ilegais no trânsito, reduzir a poluição sonora e combater a circulação de veículos irregulares. Durante a fiscalização, foram identificadas diversas motocicletas com escapamentos adulterados, o que provoca poluição sonora e pode configurar crime ambiental, conforme o art. 54 da Lei nº 9.605/98.
Além disso, o MP-MA constatou casos de adulteração ou supressão de sinal identificador de veículo automotor, especialmente motocicletas circulando sem placa, o que pode caracterizar crime previsto no art. 311 do Código Penal.
As motocicletas apreendidas foram encaminhadas para os procedimentos administrativos e investigativos cabíveis, segundo informações da Polícia Militar do Maranhão. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtrans).