A Petrobras anunciou na noite de quinta-feira (12) que seu Conselho de Administração aprovou a adesão à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Essa adesão permite que a empresa receba um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será custeado pelo governo federal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula na mesma data. A medida visa ajudar produtores e importadores de diesel em resposta à alta dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Irã.
A Petrobras informou que a adesão ao programa é facultativa e “é compatível com o interesse da companhia”. No entanto, a estatal condiciona a assinatura do termo de adesão à análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que determinará os preços de referência para garantir que os descontos cheguem ao consumidor.
No comunicado, a Petrobras destacou que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”. A empresa busca evitar que a volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio impactem os preços internos.
Além da subvenção, o governo também zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, essas medidas têm potencial para reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,64. As ações são temporárias e válidas até 31 de dezembro.
A situação no mercado internacional é preocupante, com a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que já dura duas semanas. O Irã, em retaliação, bloqueou o Estreito de Ormuz, uma importante rota marítima para a produção mundial de petróleo e gás, o que tem contribuído para a elevação dos preços.
Na sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent estava sendo negociado próximo a US$ 100, um aumento significativo em relação aos US$ 70 registrados há duas semanas. O Irã alertou o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.