A Petrobras foi autuada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após uma fiscalização na Margem Equatorial. A operação identificou falhas na sonda NS ODN-II, que está realizando a perfuração de um poço na região.
A ANP informou que constatou “um desvio nos planos e procedimentos para teste inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação”, resultando em um auto de infração para a estatal. Além disso, a agência identificou outras “não conformidades” e determinou que a Petrobras resolva os problemas averiguados em um prazo de 30 a 90 dias, dependendo da gravidade de cada infração.
A Petrobras declarou que irá colaborar com a ANP para “aprimorar os processos de documentação e registro”. A estatal também afirmou que “não há fundamento para aplicação de multa à companhia”.
““A Petrobras esclarece que o sistema de bombas para combate a incêndios da sonda ODN II, que opera na costa do Amapá, na Margem Equatorial, atende integralmente às demandas operacionais em casos de emergência. O sistema passou por testes que comprovaram sua eficácia e segurança”,”
disse a companhia. A Petrobras ainda pontuou que “os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) se baseiam em registros documentais e não refletem os testes práticos realizados no sistema”.
Segundo a ANP, a petroleira tem 15 dias corridos para apresentar sua defesa, e o valor da multa pode variar entre R$ 5.000 e R$ 2 milhões. A ANP esclareceu que a autuação não está relacionada às possíveis causas do vazamento ocorrido no dia 4 de janeiro.
A Margem Equatorial se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte e é composta por cinco bacias sedimentares. Estudos da ANP indicam que o potencial total de óleo e gás na região pode chegar a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, tornando-a uma das províncias exploratórias mais promissoras do mundo.
Para a Petrobras, o avanço na Margem Equatorial é estratégico para repor reservas e manter a curva de produção nas próximas décadas, apesar do dilema entre potencial petrolífero e preservação ambiental.