A Petrobras anunciou na noite de quinta-feira, 12 de março de 2026, que seu conselho de administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica à comercialização de diesel de uso rodoviário no Brasil por produtores e importadores.
A estatal afirmou que, “diante do caráter facultativo do programa e do potencial benefício adicional, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia”.
A Petrobras ressaltou que mantém sua estratégia comercial, considerando sua participação no mercado e a otimização dos ativos de refino, além de buscar rentabilidade de maneira sustentável. A empresa pretende evitar o repasse para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
A adesão ao programa de subvenção também preserva a flexibilidade da companhia na implementação de sua estratégia comercial. No entanto, a regulação da medida ainda está pendente e será realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Segundo a Petrobras, a efetivação da adesão depende da publicação e análise dos instrumentos regulatórios que serão definidos. O incentivo fiscal foi apresentado pelo governo com o objetivo de mitigar o impacto da guerra no preço dos combustíveis e será compensado por um imposto de exportação maior sobre o diesel.
A subvenção econômica terá um limite de R$ 10 bilhões em pagamentos. O Ministério da Fazenda estima que a isenção de impostos federais sobre o diesel terá um impacto de R$ 0,64 por litro do combustível.
Cerca de R$ 0,32 do desconto por litro será resultado da zeragem do PIS/Cofins, enquanto os outros R$ 0,32 virão do pagamento de subsídios a produtores e importadores, que deverão repassar o valor ao preço de bomba do diesel. Somadas a renúncia fiscal e o pagamento de subvenções, as medidas representam uma renúncia fiscal na ordem de R$ 30 bilhões.
