A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o Brasil.
A decisão coincide com fiscalizações realizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em diversos estados.
Durante coletiva na noite de terça-feira (17), o chefe da Senacon, Ricardo Morishita, informou que a fiscalização abrangeu 22 cidades, 42 postos e uma distribuidora.
O governo também contou com o apoio dos Procons (Instituto de Defesa do Consumidor) estaduais e municipais. Desde a semana passada, essas entidades realizaram fiscalizações em 16 estados, totalizando 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.
Além disso, o governo relatou que vários Procons já notificaram autuações por elevação de preços sem justa causa. Os estabelecimentos autuados têm um prazo de defesa que varia entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.
Na semana passada, a ANP registrou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel em relação à semana anterior, enquanto a gasolina teve alta de 2,5%.
As autoridades buscam investigar o cumprimento dos deveres de informação ao consumidor, especialmente sobre a divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários recentemente instituídos pelo governo federal.
As investigações também visam verificar se a elevação dos preços dos combustíveis está justificada pelos custos ou se tem como objetivo aumentar a margem de lucro dos estabelecimentos.
