O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). O objetivo é aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no Brasil.
Entre as metas do plano está o fortalecimento da cooperação federativa, com atenção especial à capacidade institucional nos municípios. A estratégia foi entregue durante a cerimônia de comemoração dos 45 anos do Sisnama, que é a principal estrutura nacional de articulação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil na construção de políticas públicas nacionais sobre o meio ambiente.
A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que o esforço para aprimorar a proteção ambiental deve ser contínuo e cada vez mais integrado para enfrentar os desafios globais.
““Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”,”
afirmou.
O trabalho foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que elaborou um diagnóstico do Sisnama para subsidiar a construção de um planejamento que possa sanar fragilidades nas gestões ambientais. A falta de pessoal é considerada crítica nas três esferas de governo.
Marina Silva também mencionou que avanços já permitiram aprimorar o plano para os próximos dez anos. Um dos destaques é a transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal, que abrange as políticas econômica, social e setoriais.
““Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”,”
acrescentou.
A cerimônia também prestou homenagem ao naturalista, professor universitário, político e pesquisador brasileiro Paulo Nogueira-Neto, que faleceu em 2022 e foi um dos precursores da criação da Política Nacional que deu origem ao Sisnama.