Entre 11 e 31 de março, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá um plantão nacional gratuito em Belo Horizonte para orientar mulheres sobre direitos patrimoniais e prevenção de fraudes. O objetivo é ampliar o acesso à informação e alertar sobre a violência patrimonial, que envolve controle financeiro, ocultação de bens e empréstimos feitos em nome da vítima.
Durante o plantão, profissionais estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre como identificar sinais de ocultação patrimonial, direitos patrimoniais no casamento e na união estável, funcionamento dos regimes de bens, transparência e rastreabilidade do patrimônio, mecanismos jurídicos para casos de ocultação de bens e medidas preventivas contra fraudes patrimoniais.
Para participar, as interessadas devem agendar atendimento pelo site do RIB, que pode ser realizado de forma online ou presencial. O RIB destaca que o acesso a informações públicas é uma das principais formas de prevenção, pois consultas simples podem ajudar as mulheres a acompanhar movimentações e identificar possíveis irregularidades.
A violência patrimonial é frequentemente subestimada e muitos casos passam despercebidos, pois se confundem com práticas comuns em relacionamentos, como controle do dinheiro da mulher, retenção de documentos e exclusão da parceira da gestão financeira. A falta de informação é um fator que torna as mulheres mais vulneráveis, já que muitas desconhecem o regime de bens escolhido no casamento ou os direitos gerados pela união estável, mesmo sem formalização.
Os locais de atendimento em Belo Horizonte são:
- 1º Ofício: Rua Rio de Janeiro, 1611 – Lourdes
- 2º Ofício (Sales Neto): Rua Guajajaras, 771 – Centro
- 3º Ofício (Bolivar): Rua São Paulo, 684 – Centro
- 4º Ofício: Rua Gonçalves Dias, 2122 – Lourdes
- 5º Ofício: Rua Alvarenga Peixoto, 568 – Lourdes
- 6º Ofício: Rua Paraíba, 1269 – Funcionários
- 7º Ofício: Rua Alagoas, 750 – Savassi
