Um policial militar foi absolvido, nesta segunda-feira (9), da acusação de homicídio qualificado pela morte de um jovem de 17 anos durante a chamada ‘Festa do Ovo’, em Fortaleza. A vítima, que estava na garupa de uma motocicleta e carregava uma bandeja de ovos, foi atingida por tiros.
Jackson Lobo da Costa foi inocentado em decisão do Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Contudo, ele foi condenado a 1 ano de detenção em regime aberto por cometer um crime de abuso de autoridade.
Segundo a ação penal, havia indícios de que Jackson modificou a cena do crime, plantando uma arma de fogo perto da vítima para dar a impressão de que o jovem estaria armado. No entanto, os relatos das testemunhas, incluindo policiais e moradores, não indicaram que a vítima portava uma arma de fogo.
O policial foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará em abril de 2022. O incidente ocorreu em fevereiro de 2021, na rua Betel, no bairro Itaperi. Durante o processo, a família do adolescente foi acompanhada pela Defensoria Pública do Ceará, que também entrou com uma ação de reparação de danos contra o Estado.
Na versão das testemunhas, o jovem participava da ‘Festa do Ovo’ durante o Carnaval, onde ele e um amigo forneciam ovos para moradores jogarem uns nos outros. Eles estavam em uma motocicleta quando avistaram um carro da polícia e decidiram desviar, pois estavam utilizando uma motocicleta de outra pessoa e trafegando sem capacetes e documentação.
Relatos indicam que os policiais perseguiram a motocicleta e efetuaram disparos sem ter realizado voz de parada ou acionado a sirene. O jovem foi atingido por um tiro na região dorso-lombar e morreu devido a lesões no rim esquerdo e no coração, conforme laudo cadavérico.
Os policiais, em sua versão inicial, afirmaram que abordaram a dupla na motocicleta por estarem trafegando em alta velocidade. Segundo os relatos, os jovens desobedeceram a ordem de parada e, após 800 metros de perseguição, o garupeiro teria apontado uma arma para a viatura, o que teria motivado o policial a disparar. Após a abordagem, a vítima teria caído ao solo e foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não sobreviveu. O Ministério Público apontou que a versão dos policiais não correspondia aos fatos apurados durante a investigação.