A policial penal Thainá Santos, de 28 anos, concluiu o curso de formação após o nascimento de seu filho, Théo Lucca, de 3 anos. Thainá havia sido desligada do curso quando estava grávida, mas conseguiu retomar a formação quando o bebê tinha 9 meses, em um acordo entre o Ministério Público e a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc).
Thainá explicou: ‘Meu filho nasceu e eu fui fazer o restante do curso quando ele tinha 9 meses. O combinado era com 3 meses, mas acabou sendo com 9. Fiz o curso em julho de 2023. Ainda estava amamentando. Completei as etapas que não pude fazer grávida.’
As etapas que ela não conseguiu realizar durante a gravidez incluíam aulas práticas, como tiro e defesa pessoal. A policial comentou que deveria haver adaptações para não prejudicar as mulheres em situações semelhantes.
Thainá foi aprovada no concurso da Polícia Penal de Roraima em 2020, mas foi desligada do curso de formação quando estava com 7 meses de gestação, por decisão administrativa da Sejuc. Ela destacou: ‘Quero que haja garantia para mulheres grávidas. A mulher é punida por ter filho, enquanto o homem pode ter cinco filhos e continua normalmente.’
A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, do MP, solicitou que a Sejuc reconsiderasse o desligamento, argumentando que a exclusão feria a Constituição Federal e legislações que garantem acesso ao trabalho para gestantes. A promotora Lucimara Campaner afirmou que a gravidez não deveria ser um impedimento para o avanço no concurso ou para o acesso a cargos públicos.
Thainá expressou esperança de que sua experiência leve a mudanças: ‘Espero que seja só a primeira de muitas conquistas. E que o que aconteceu comigo não aconteça com outras mulheres.’
Nesta quarta-feira (4), além de Thainá, outros 73 novos policiais penais foram empossados, elevando o quadro efetivo da Polícia Penal de Roraima para 877 servidores.