A Prefeitura de Praia Grande, localizada no litoral de São Paulo, concedeu 579 autorizações a ambulantes da cidade por meio do Programa de Autorização Especial – Licença Temporária de Ambulantes (PAE). A iniciativa visa regularizar o trabalho informal, gerar renda e fortalecer a economia local.
Do total de autorizações, 400 foram destinadas a ambulantes que atuam na faixa de areia e 179 para aqueles que trabalham em vias públicas. Os autônomos autorizados passaram por uma seleção que incluiu análise de documentos e critérios de pontuação, realizada pela Secretaria de Finanças.
A administração municipal informou que os serviços prestados pelos ambulantes são fiscalizados para garantir o cumprimento das normas e a qualidade do atendimento oferecido a moradores e turistas.
Os ambulantes autorizados podem comercializar uma variedade de produtos, incluindo coco, sucos, água, refrigerantes, doces embalados, pipoca, açaí, milho, artesanato, bijuterias, brinquedos infláveis, lanches e salgados, tanto na faixa de areia das praias quanto em vias públicas de Praia Grande.
No entanto, a prefeitura ressalta que há uma restrição específica para a venda na faixa de areia: a comercialização de pastel não é permitida, conforme a regulamentação municipal.