A rejeição de um projeto da Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, que previa alterações nas regras para doação de terrenos públicos, gerou um embate entre o prefeito Johnny Maycon e vereadores da base governista. A discussão começou na Câmara após a votação na última quinta-feira (12) e ganhou destaque nas redes sociais com críticas públicas entre o Executivo e os parlamentares.
A proposta visava alterar a Lei Orgânica do município, focando nas regras para doação de terrenos públicos, especialmente para projetos habitacionais. O Executivo argumentou que a mudança buscava proporcionar mais segurança jurídica ao processo e reforçar a necessidade de aprovação da Câmara para esses casos.
O projeto foi votado e rejeitado pelos vereadores, incluindo aqueles que fazem parte da base do governo. A situação se intensificou quando Johnny Maycon publicou um vídeo em suas redes sociais criticando a decisão dos vereadores. Na postagem, o prefeito afirmou que a rejeição poderia impactar projetos de habitação no município e questionou os motivos dos votos contrários.
““Fica a pergunta: foi incapacidade de interpretação ou, pior, uma escolha consciente de prejudicar a população?””
Ele também defendeu que o projeto não retirava poder da Câmara, mas ampliava a participação dos vereadores ao exigir aprovação legislativa para a doação de imóveis.
““Quando se vota contra iniciativas como essa, não se está votando contra o prefeito, mas sim contra a população de Nova Friburgo.””
A fala do prefeito provocou reações imediatas nos comentários da publicação. O vereador Christiano Huguenin (PP) afirmou que o projeto não traria mudanças práticas e apontou falhas na articulação do governo.
““O projeto rejeitado não mudava nada do que já existe. Talvez tenha faltado habilidade política para o debate antes da votação.””
O vereador Max Bill (MDB) criticou o tom adotado pelo prefeito, afirmando que
““a democracia se fortalece no debate de ideias, e não no ataque às instituições.””
O vereador Gabriel do Zezinho (Solidariedade) também manteve seu voto contrário, afirmando que a decisão foi baseada em análise técnica e mencionou a falta de diálogo com o Executivo.
““Continuei com minha posição após estudar cuidadosamente o projeto.””
O vereador Bruno Silva (MDB) destacou a independência entre os poderes e afirmou que a harmonia na relação com o governo é necessária.
““A independência do Legislativo já ficou clara, mas a harmonia falta e falta muito por parte do governo.””
O prefeito respondeu aos comentários, reiterando que houve erro de interpretação por parte dos parlamentares. Em resposta ao vereador Max Bill, ele afirmou que os parlamentares que votaram contra estavam evitando discutir o conteúdo da proposta.
““Vocês estão se desviando de debater o projeto para não admitirem que erraram.””
Johnny Maycon também questionou o vereador Gabriel do Zezinho sobre onde, no texto do projeto, estaria a perda de poder da Câmara, afirmando que a proposta reforçava a participação dos vereadores nas decisões sobre doação de imóveis. Em resposta ao vereador Bruno Silva, o prefeito enfatizou que o debate deveria focar no conteúdo do projeto e não na relação entre os poderes.
Em nota, os vereadores Rômulo Pimentel (PODEMOS), Bruno Silva (MDB), Christiano Huguenin (PP), Max Bill (MDB), Ghabriel do Zezinho (Solidariedade) e Evandro Miguel (MDB) afirmaram que o projeto tratava de uma alteração na Lei Orgânica, mas que, na avaliação deles, a mudança não era necessária neste momento. Eles informaram que pretendem apresentar uma nova proposta, “mais enxuta e coerente”, com participação popular e voltada para garantir que a destinação de imóveis públicos atenda, de fato, famílias que precisam de moradia.
Apesar do embate público, os vereadores destacaram que a relação com o Executivo “é a melhor possível” e que divergências pontuais fazem parte do processo democrático.