A Prefeitura de Bauru (SP) abriu nesta sexta-feira (6) as propostas para a concessão do sistema de esgoto do município. A sessão de abertura ocorreu pela Secretaria de Administração, com a participação de três consórcios que avançaram para a segunda fase do edital.
A análise dos documentos será feita pela Comissão de Contratação. O ‘Consórcio Saneamento Bauru’ apresentou o menor valor de tarifa entre os concorrentes, mas ainda não foi declarado vencedor da licitação. A proposta deve passar por uma análise técnica de outras secretarias da prefeitura antes da definição do resultado final.
A empresa vencedora será responsável pelos serviços de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários do município pelos próximos 30 anos. Entre as obrigações está a conclusão e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, que teve início em 2015 e está paralisada desde 2021, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a empresa responsável pela construção.
O edital de concessão do serviço de tratamento de esgoto foi aberto em 2024, passando por duas prorrogações e cinco suspensões, algumas determinadas pela Justiça e outras pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A concessão foi aprovada pela Câmara Municipal de Bauru em maio de 2024 e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim. O projeto será financiado com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e pela tarifa de esgoto, já cobrada junto à conta de água.
A conclusão da ETE Vargem Limpa é considerada fundamental para melhorar o saneamento básico da cidade, que atualmente possui apenas 4% do esgoto tratado, o segundo pior índice entre as 100 maiores cidades do Brasil, segundo o Ranking do Saneamento 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil.