A prefeitura de Formigueiro, na Região Central do Rio Grande do Sul, decretou situação de emergência nesta terça-feira, 17 de março de 2026, devido à crise de desabastecimento e à alta no preço dos combustíveis.
O prefeito Cristiano Cezar Cassol Rubert afirmou que a medida tem como objetivo enfrentar os reflexos no escoamento da safra agrícola e na manutenção de serviços essenciais. O decreto ressalta que a agricultura é o pilar econômico do município e que o custo do óleo diesel impacta diretamente o frete e a colheita, reduzindo a margem de lucro dos produtores.
A prefeitura alertou para o risco de perda da safra de grãos, que está em pleno andamento, caso a produção fique represada nas propriedades. O texto menciona a escassez e a irregularidade no fornecimento de diesel pelas distribuidoras como fatores que motivaram a decisão.
“”O diesel já subiu, em média, R$ 1 o valor do litro, então, preocupado com toda a situação em virtude dos nossos agricultores, em virtude de não conseguir dar um apoio na questão da recuperação das estradas, do transporte escolar, o motivo do decreto de estação de emergência é em virtude da dificuldade de abastecimento”, explicou o prefeito Cristiano Rubert.”
Além do impacto na economia agrícola, o decreto aponta risco à prestação de serviços públicos que dependem de abastecimento regular, como o transporte de pacientes em ambulâncias, a segurança e o transporte escolar. A situação de emergência terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogada se a crise persistir.
Com o decreto, a prefeitura fica autorizada a comprar combustíveis, como óleo diesel e gasolina, com dispensa de licitação pelo prazo de até um ano, limitando a compra ao necessário para atender à situação. O decreto estabelece ainda um regime de prioridade no abastecimento do maquinário público, priorizando a recuperação de estradas para escoamento da safra e o atendimento de urgências na saúde e no transporte escolar.
As secretarias de Administração e Fazenda foram orientadas a adotar medidas de contingenciamento de despesas, com a possibilidade de suspender o uso de veículos oficiais em atividades administrativas. O Executivo também poderá solicitar apoio técnico de órgãos para elaborar laudos sobre os prejuízos econômicos.
A Petrobras informou que o preço do diesel nas bombas é composto por diversos fatores, além do valor cobrado pela estatal, incluindo custos e margem de lucro de distribuidoras e revendedores, impostos federais e estaduais.
Em comunicado, a Petrobras anunciou que, a partir de 14 de março de 2026, ajustará os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,38 por litro. O preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro.
O impacto do reajuste anunciado para o consumidor final é mitigado, uma vez que o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização de diesel. A Petrobras também aderiu ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, que prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.