O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Conceição das Alagoas, Giliarde Pereira Alves (MDB), por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na desapropriação de terrenos para construção de moradias populares.
A denúncia inclui o pedido de bloqueio de bens do vereador, que é taxista, e de outras cinco pessoas apontadas como participantes do esquema. Segundo o MPMG, Giliarde é acusado de liderar a organização, que também é suspeita de lavagem de capitais durante a aquisição da área desapropriada.
Os investigados teriam atuado em um esquema que envolveu superfaturamento do imóvel, falsidade ideológica em laudo de avaliação e ocultação de valores por meio de transferências fracionadas e saques em espécie.
A defesa de Giliarde informou que não iria se manifestar, pois ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia. As investigações começaram com o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Durante a apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados. A desapropriação do terreno foi formalizada com base em um laudo de avaliação elaborado de forma fraudulenta por uma comissão municipal, que teria sido utilizado para justificar o pagamento de indenizações com recursos públicos.
A investigação aponta que o presidente da Câmara usou sua influência política para viabilizar a operação, incluindo a aprovação da norma que autorizou a abertura de crédito para a desapropriação. O proprietário da área recebeu os valores pagos pelo município e, posteriormente, parte do dinheiro teria sido repassada ao vereador e a outros envolvidos, com a intermediação de um operador financeiro.
O MPMG também atribui aos integrantes da comissão de avaliação a inserção de declaração ideologicamente falsa em documento público. Se condenados pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o presidente da Câmara e os demais denunciados podem pegar até 30 anos de prisão.
Este é o segundo vereador de Conceição das Alagoas denunciado em menos de uma semana. Na quarta-feira (4), outro parlamentar foi denunciado por fraude processual e associação criminosa relacionadas ao acidente de caminhões na Ponte do Rio Grande.