As pressões de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ministro Marco Buzzi antecipe sua aposentadoria podem resultar na indicação de três novos integrantes para a corte este ano. O presidente Lula deve fazer essas indicações em meio a um cenário conturbado, após Buzzi ser acusado de importunação sexual por duas mulheres.
A coluna Radar revelou que uma adolescente, filha de uma advogada conhecida do eixo São Paulo-Brasília, acusou o magistrado de conduta imprópria. Ela levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prestou depoimento detalhando a alegada abordagem do ministro em uma praia de Santa Catarina no início do ano.
Buzzi foi afastado do cargo no início de fevereiro e responde a uma sindicância interna que investiga as denúncias. Ele tem sido aconselhado a deixar o STJ para evitar uma aposentadoria compulsória, que ocorreria em fevereiro de 2033, quando completa 75 anos.
De acordo com integrantes do STJ que falaram sob condição de anonimato, Buzzi resiste à ideia de se afastar até 14 de abril, data prevista para o término da sindicância. Ele alega inocência e afirmou a interlocutores que está disposto a apresentar informações clínicas que o exonerariam das suspeitas.
Além disso, dois outros ministros do tribunal devem se aposentar neste ano, o que abre espaço para novas indicações. Antonio Saldanha Palheiro se aposentará em 24 de abril, e Og Fernandes em 26 de novembro. A iminente abertura dessas vagas gerou uma corrida de candidatos que precisam fazer lobby dentro do STJ para serem incluídos em uma lista tríplice a ser apresentada ao presidente.
Ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os indicados são escolhidos diretamente pelo chefe do Executivo, no STJ os magistrados realizam uma seleção prévia antes de levar os nomes mais votados ao Palácio do Planalto.
Entre os candidatos que devem se apresentar como aspirantes a ministro do STJ estão os desembargadores Silmar Fernandes e Carlos Vieira von Adamek, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o desembargador baiano Maurício Kertzman, apoiado pelo líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner.