A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou nesta quinta-feira (5) que a privatização da Sabesp abriu espaço para revisar contratos e melhorar as condições de prestação do serviço em 645 municípios paulistas.
A declaração foi feita durante o primeiro Fórum Brasil de Regulação, promovido pelo Iris (Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade). Segundo a secretária, a desestatização da companhia permitiu redesenhar contratos para garantir sustentabilidade econômico-financeira e acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto no Estado.
“O setor mais complexo é o de saneamento. Precisamos avançar nisso”, disse Resende. Ela destacou que o objetivo é alcançar a universalização quatro anos antes do prazo previsto no novo marco legal do saneamento, antecipando a meta para 2029.
A secretária citou o caso de Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado, como exemplo das dificuldades históricas do setor. “Até 2019, tinha só 1% de tratamento de esgoto. Havia diversas cidades com zero por cento de tratamento. Tínhamos que mudar”, afirmou, mencionando que o município chegou a 49% de tratamento de esgoto em 2025.
Ela ressaltou que muitos municípios pequenos enfrentavam dificuldades para celebrar novos contratos por falta de capacidade financeira. “Municípios pequenos não tinham condições de fazer novos contratos, além de serem deficitários”, disse.
A secretária também destacou que a integração regional é essencial para a expansão do saneamento. Como exemplo, mencionou o rio Tietê, que atravessa o Estado desde Salesópolis até o Paraná e envolve diversas bacias hidrográficas. “Precisávamos enxergar e fazer a integração”, afirmou.
De acordo com Resende, o governo estadual realizou centenas de reuniões com prefeitos para explicar a importância de contratos com sustentabilidade econômico-financeira. “Sempre é o usuário que paga a conta, então precisamos modelar bem os contratos”, declarou.
A secretária afirmou ainda que governança e regulação fortes são elementos centrais para atingir as metas do setor. “Governança no saneamento é o principal fator para ter universalização”, disse.
Segundo ela, o governo já se reuniu com 374 municípios e firmou aditivos contratuais com transparência, o que teria melhorado as condições de prestação do serviço e contribuído para a valorização das ações da Sabesp. A Sabesp foi privatizada em 2024 por R$ 14,7 bilhões, em uma operação que transformou a companhia em uma corporação cujo objetivo é antecipar a universalização do saneamento no Estado para 2029.
A secretária destacou ainda que uma agência reguladora forte é fundamental nesse processo, já que “a forma como fazemos os contratos impacta diretamente os resultados”.
