A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio do Procon e da Secretaria de Assistência Social, lançou uma mobilização de orientação voltada a estabelecimentos comerciais e de entretenimento da cidade. A ação, que coincide com o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, e o Dia Internacional da Mulher, visa conscientizar fornecedores sobre medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres em ambientes de consumo.
A coordenadora do Procon, Fernanda Soares, destacou a importância de fortalecer uma cultura de respeito e de não violência. Ela afirmou:
““As visitas educativas do Procon promovem informação e contribuem para fortalecer uma cultura de respeito e de não violência. Ao mesmo tempo, o protocolo convida os estabelecimentos a se tornarem parceiros na proteção às mulheres, ao adotar boas práticas que ajudam a prevenir situações de violência e a garantir um ambiente mais seguro para consumidoras e para toda a sociedade.””
Durante a mobilização, equipes do Procon realizam visitas a bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos, orientando sobre a implementação da Lei nº 14.786/2023, conhecida como Protocolo Não é Não. Essa legislação estabelece medidas para prevenir e enfrentar situações de constrangimento ou violência contra mulheres em ambientes de lazer e entretenimento.
As orientações incluem a capacitação de funcionários para lidar com situações de risco, a divulgação de canais de atendimento e a adoção de procedimentos de acolhimento e proteção às vítimas. Um dos canais divulgados é o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e com possibilidade de denúncias anônimas.
A legislação assegura às mulheres direitos como atendimento imediato pela equipe do estabelecimento, respeito ao seu relato, afastamento do agressor e apoio para que possam deixar o local com segurança, caso desejem. A iniciativa também dialoga com direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito à proteção da vida, da saúde e da segurança nas relações de consumo.
Fernanda Soares afirmou que a mobilização demonstra o compromisso dos órgãos de defesa do consumidor com a promoção de ambientes mais seguros.
““A sociedade brasileira não tolera mais qualquer forma de assédio ou violência contra as mulheres. Os Procons têm papel essencial na promoção de ambientes de consumo seguros e respeitosos. Ao orientar fornecedores sobre o Protocolo Não é Não e suas responsabilidades legais, contribuímos para prevenir situações de violência e garantir que as consumidoras sejam acolhidas e protegidas nesses ambientes.””
A secretária municipal de Promoção Social, Marcela Carvalho, ressaltou que a ação integra as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no município.
““Essa mobilização reforça o compromisso da Prefeitura com a proteção das mulheres e com a construção de uma cidade mais segura e acolhedora. Ao envolver os estabelecimentos comerciais nesse processo de conscientização, ampliamos a rede de cuidado e prevenção, garantindo que as mulheres se sintam respeitadas e protegidas também nos espaços de convivência e lazer.””
A mobilização seguirá ao longo do mês de março, fortalecendo a parceria entre poder público, comerciantes e sociedade na promoção de ambientes de consumo mais seguros, conscientes e livres de violência.
