A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias.
O litro da gasolina teve um aumento na Bahia, que já foi repassado aos motoristas no dia 10 de março. Este foi o segundo aumento registrado no estado em apenas cinco dias. O Procon-BA solicitou à refinaria justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, além de documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação de preços.
A notificação exige que a Acelen apresente, em um prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. A medida foi tomada após o início da operação “De olho no preço”, na quinta-feira (12), que visa monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis.
Nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes e as justificativas para eventuais aumentos. Segundo Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, a ação busca coibir a elevação de preços sem justa causa, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
““Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.”
O Procon-BA também alertou que o descumprimento das notificações poderá resultar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais. A operação “De olho no preço” continua em andamento, com a análise dos documentos e a lavratura de processos administrativos.
A Acelen, em nota, afirmou que os preços dos produtos para as distribuidoras seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa destacou que possui uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais de mercado.
