O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá na terça-feira (10). O objetivo foi verificar a qualidade dos produtos, a regularidade das bombas e a transparência das informações prestadas aos consumidores.
A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelos canais oficiais e monitoramento próprio realizado na região. Durante a fiscalização, o Procon identificou diversas irregularidades. Em um dos postos, um consumidor solicitou gasolina comum, mas o frentista abasteceu automaticamente com gasolina aditivada, que tem valor mais alto. O Procon classificou essa ação como uma violação do direito de escolha do cliente.
Em outro estabelecimento, a equipe constatou que o posto não possuía alvará de funcionamento e não tinha um funcionário responsável para acompanhar o teste de qualidade dos combustíveis, um procedimento obrigatório que pode ser solicitado a qualquer momento pelos consumidores. Devido a essas falhas, o local foi interditado.
Além disso, em um terceiro posto, foi verificada a cobrança de valores diferentes em pagamentos feitos com determinados cartões de vale-alimentação, mas essa informação não estava exposta de forma clara. Um banner indicava um preço menor do que o realmente praticado.
O Procon informou que todas as fiscalizações realizadas tiveram origem em denúncias encaminhadas pela população por meio da plataforma oficial. A fiscalização coincide com o pedido de abertura de investigação dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis feito pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Senacon está avaliando se há indícios de prática abusiva ou cartelização no setor, considerando que os reajustes têm impacto direto no bolso da população. A análise deve ser feita com transparência, para garantir que não haja manipulação de preços e que os direitos dos consumidores sejam respeitados.