O Procon Fortaleza notificou, nesta quarta-feira (11), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos a não reajustarem os preços dos combustíveis com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, até o momento não houve reajuste anunciado pela Petrobras nas refinarias, o que não justificaria aumentos imediatos nas bombas. A medida visa evitar possíveis aumentos abusivos e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, afirmou que eventuais reajustes precisam estar baseados em mudanças reais no mercado.
““Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”,”
disse Sabóia.
O Procon continuará monitorando os preços praticados na capital para verificar se há irregularidades. Em nota, o Sindipostos-CE afirmou que acompanha os impactos do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel no mercado internacional do petróleo e que distribuidoras têm justificado reajustes com base nesse cenário.
O sindicato informou que o preço do barril de petróleo teria subido de cerca de US$ 60 para aproximadamente US$ 100 nos últimos dias, o que poderia pressionar os preços dos combustíveis. A entidade ressaltou que os postos são repassadores de custos, ou seja, aumentos nas bombas ocorreriam quando há reajustes na origem, como nas distribuidoras.
Apesar do cenário internacional, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias. Na terça-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os recentes aumentos registrados em diferentes regiões do país, mesmo sem mudanças na política de preços da estatal.
A Senacon relatou que sindicatos do setor informaram sobre aumentos ou previsão de alta para gasolina e diesel, atribuídos à valorização do petróleo no mercado internacional após o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. O pedido é para que o Cade verifique se há indícios de práticas que possam configurar infração à ordem econômica, como reajustes injustificados.
O Procon Fortaleza orienta que consumidores guardem provas dos preços praticados pelos postos, como fotos ou vídeos dos valores exibidos nas bombas, além de cupons fiscais ou comprovantes de pagamento. Também é recomendado anotar endereço do posto, bandeira, data da verificação e tipo de combustível. Caso seja identificado aumento sem justificativa, o consumidor pode registrar denúncia pelo portal Fortaleza Digital, acessando a aba de serviços e selecionando a opção Procon. As denúncias também podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.