A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou nesta terça-feira (17) uma fiscalização em postos de combustíveis de nove estados e do Distrito Federal para identificar possíveis preços abusivos.
A ação é realizada em parceria com Procons municipais e estaduais nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
De acordo com a ANP, a operação teve como foco a coleta de preços nos postos para análise sobre possíveis abusos, conforme as atribuições recebidas pela Medida Provisória nº 1.340, publicada em 12 de março de 2026.
Além da coleta de preços, a fiscalização também verificou a qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecida pelas bombas. As equipes estiveram presentes em 22 cidades, fiscalizando 43 agentes econômicos, sendo 42 postos e uma distribuidora de combustíveis.
Foram lavrados 13 autos de infração por diversos motivos. A ANP notificou os postos para o envio das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos, que serão analisadas para verificar a caracterização de preços abusivos.
As multas que podem ser aplicadas pela ANP, conforme a MP 1.340/2026, variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do infrator.
A fiscalização também visa acompanhar a evolução do valor do diesel, que já havia subido 11,8% antes da publicação da medida, alcançando R$ 6,80, segundo levantamento da ANP. A medida provisória zera os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel e pode reduzir o preço em R$ 0,32 por litro.
