O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), solicitou o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. A representação foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e destaca diversas iniciativas de Pochmann que podem comprometer o trabalho técnico do IBGE.
Entre as possíveis irregularidades mencionadas pelo procurador, estão a substituição de servidores de carreira por recém-ingressos no instituto e a proposta de criação da Fundação IBGE+, uma ideia que Pochmann defende desde 2024. Oliveira alerta para “a nomeação de servidores recém-ingressos e ainda em estágio probatório para funções de alta complexidade”.
No início de janeiro, Pochmann destituiu Rebeca Palis do cargo de coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, posição que ocupava há 11 anos e na qual é reconhecida como uma das maiores especialistas do país. Palis havia assinado uma carta criticando a criação da Fundação IBGE+, uma entidade de direito público-privado. O novo coordenador, Cristiano Martins, pediu desligamento em solidariedade a Palis.
O procurador do MPTCU expressou sua crítica à proposta de Pochmann, afirmando que “a utilização da estrutura, da marca institucional, do corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita”. Oliveira também ressaltou que, se a fundação for implementada, ela poderá captar recursos próprios e atuar em áreas sensíveis da produção e tratamento de estatísticas oficiais do IBGE.
O procurador destacou que as estatísticas sobre a economia brasileira são especialmente delicadas em anos eleitorais. “Nesses contextos, a divulgação de dados oficiais pode influenciar percepções sobre sucesso ou fracasso de políticas econômicas, afetando o ambiente político de forma direta”, afirmou na representação ao TCU.
Oliveira enfatizou que dirigentes de instituições como o IBGE devem “prevenir qualquer forma de instrumentalização política das estatísticas oficiais”. Ele concluiu: “Não se trata apenas de evitar fraudes explícitas, mas também de afastar práticas administrativas que resultem em constrangimento técnico e em comprometimento da precisão metodológica”.