Após a proposta do deputado Capitão Augusto (PL) para extinguir o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dirigentes e entidades do setor manifestaram repúdio à iniciativa. Em entrevista, o superintendente do Iphan em Goiás, Gilvane Felipe, chamou a proposta de ‘um escândalo’.
Gilvane afirmou que a ideologia da extrema-direita busca a destruição de salvaguardas e proteção cultural. ‘Se dependesse dessa mentalidade, nem floresta mais nós teríamos no Brasil, tudo já teria virado cimento e asfalto. Ainda bem que uma proposta como essa não tem apoio suficiente para ir à frente’, disse.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado destacou que o Iphan se tornou uma entidade marcada pela lentidão processual e burocracia. ‘Processos administrativos arrastam-se por décadas, proprietários e municípios ficam sujeitos a restrições sem prazo definido, e obras de infraestrutura essencial são bloqueadas por anos sem decisão conclusiva’, afirmou.
Gilvane Felipe também ressaltou que a proposta de Capitão Augusto visa extinguir não apenas o Iphan, mas vários fundos da arte e órgãos de cultura e meio ambiente. ‘Isso é oportunismo eleitoral, uma tentativa de se sobressair como o mais radical dos radicais’, declarou.
A ex-superintendente do Iphan em Goiás, Salma Saddi, expressou indignação com a proposta. ‘Mesmo sabendo que o Iphan não está numa boa fase, ele é o órgão que cuida da nossa identidade, da diversidade cultural do país’, afirmou. Ela mencionou que o Iphan é reconhecido e necessário para o Brasil.
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) emitiu uma nota de repúdio ao projeto, considerando-o um ataque a uma das instituições públicas mais antigas do Brasil. A nota destacou que o Iphan tem cumprido os marcos legais da Constituição Brasileira de 1988, que define o patrimônio cultural como formas de expressão e modos de viver.
O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por proteger e promover o Patrimônio Cultural Brasileiro. Suas funções incluem tombamento de bens materiais, registro de bens imateriais e gestão de sítios arqueológicos.
A turismóloga Mara Públio também se manifestou contra a extinção do Iphan, afirmando que o patrimônio cultural é um fator de desenvolvimento social. Ela ressaltou a importância do trabalho do Instituto em parceria com a UNESCO, destacando que cidades tombadas atraem turismo e investimento.
Mara Públio criticou a atual composição do Iphan, que, segundo ela, é marcada por indicações políticas. ‘Hoje o Iphan virou um cargo político, e não técnico’, afirmou. Ela defendeu que a reestruturação do órgão deve considerar pessoas com conhecimento em patrimônio.
Ela também respondeu a críticas de políticos que alegam que o Iphan atrapalha o andamento de obras, afirmando que ‘o patrimônio cultural não engessa a cidade, ele impulsiona o desenvolvimento’.
