O apresentador Ratinho, 70, está sendo investigado por declarações feitas ao vivo contra a deputada federal Erika Hilton, 33, e pessoas trans durante seu programa no SBT na quarta-feira (11).
Advogados explicaram a gravidade das falas e as possíveis consequências caso o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MPSP (Ministério Público de São Paulo) tome medidas penais. A Polícia irá apurar os fatos e ouvir as partes envolvidas.
“Ao final, será decidido se o que foi dito se insere no conceito de liberdade de expressão (ainda que seja uma fala imoral) ou se merece um enquadramento penal”, disse Rafael Valentini, advogado criminalista.
O doutor em Direito Yuri Carneiro Coelho afirmou que a injúria homofóbica ou transfóbica se caracteriza por palavras ou gestos preconceituosos que ofendem a honra do ofendido. A pena pode chegar a cinco anos, podendo ser cumprida em regime aberto ou substituída por penas restritivas de direitos.
“É improvável que haja qualquer espécie de prisão processual nesta situação”, explicou Valentini. A equipe de Ratinho não se manifestou sobre o caso.
Durante o programa, Ratinho comentou sobre a eleição de Erika Hilton à presidência da Comissão da Mulher, afirmando que a deputada “não é mulher”. Ele disse: “Não achei isso justo. Tantas mulheres, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton não é mulher, ela é trans.”
Erika Hilton afirmou que entrou com um processo contra Ratinho e pediu ao MPSP que investigue o apresentador. Ela descreveu as falas como uma violência e um ataque.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, que passaram a ser enquadradas pela Lei de Racismo. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão, dependendo da gravidade do ato.