A Prefeitura de Santos, localizada no litoral de São Paulo, anunciou a abertura de uma licitação internacional no dia 20 de maio. O objetivo é contratar empresas estrangeiras para a construção de 1.024 unidades habitacionais e 18 espaços comerciais no bairro Areia Branca.
A Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST) é a responsável pelo processo, que prevê um investimento de até R$ 236.943.644,28. A obra será realizada na Rua César Augusto de Castro Rios, em uma área de 12.815,75 m² conhecida como Estradão. A empresa vencedora terá um prazo de 33 meses para concluir a construção.
Segundo a prefeitura, as novas moradias beneficiarão famílias que precisarão ser realocadas devido às obras de macrodrenagem do Programa Santos Mais.
A licitação internacional é uma opção para atrair novas tecnologias e metodologias. Empresas brasileiras poderão participar se atuarem como representantes de companhias estrangeiras e se puderem responder administrativamente e judicialmente.
O edital da Cohab-ST destaca que o objetivo é permitir que a proponente desenvolva a melhor proposta para a execução do contrato, beneficiando a administração pública com a expertise do setor privado. O documento também menciona que a contratação prioriza a sustentabilidade ambiental e busca gerar benefícios sociais e econômicos aos futuros moradores.
O julgamento das propostas será realizado com base na soma das notas de Qualificação Técnica e de Preço. A proposta técnica terá um peso de 70% na nota final, enquanto o valor apresentado pelas empresas corresponderá a 30%, totalizando 100%. A análise técnica ficará a cargo de uma comissão da Cohab-ST, que avaliará a experiência e a capacidade técnica das empresas. O valor máximo da contratação é de R$ 236.943.644,28, mas a proposta vencedora pode ser inferior.