O Senado do Paraguai aprovou nesta quarta-feira (4) um acordo com os Estados Unidos que autoriza a presença de militares norte-americanos e integrantes do Departamento de Defesa dos EUA no país. A aprovação ocorreu com 28 votos favoráveis, 7 contrários e 6 abstenções.
Para entrar em vigor, o acordo ainda requer o aval da Câmara dos Deputados do Paraguai. Assinado em dezembro entre os governos de Santiago Peña e Donald Trump, o objetivo do acordo é enfrentar conjuntamente o crime organizado e o narcotráfico na região.
O texto permite que militares e civis do Departamento de Defesa dos EUA, assim como contratantes, “estejam presentes temporalmente” em território paraguaio para “visitas de barcos, treinamento, exercícios, atividades humanitárias e outras atividades mutuamente acordadas”. Os norte-americanos obterão “privilégios, isenções e imunidades” equivalentes aos concedidos a diplomatas, com suas carteiras de motorista dos EUA aceitas no Paraguai e poderão usar uniforme e armas no país.
Os enviados norte-americanos estarão sob jurisdição penal dos EUA em território paraguaio e não pagarão impostos no país. O tratado também prevê a livre circulação de aeronaves, barcos e veículos operados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, desde que notificados às autoridades locais, e não poderão ser abordados ou inspecionados.
Os integrantes das Forças Armadas e do Departamento de Defesa dos EUA terão livre circulação e acesso a meios de transporte mutuamente acordados e poderão operar seus próprios sistemas de telecomunicações. O governo de Peña tem demonstrado crescente alinhamento com o governo de Donald Trump.
Segundo o ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera, o país terá um centro antiterrorista com agentes treinados pelo FBI para compilar informações de inteligência contra o Hezbollah na Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina.
O Paraguai também declarou o “Cartel de los Soles”, da Venezuela, como uma organização terrorista, em meio a pressões dos EUA que acusavam Nicolás Maduro de estar à frente da organização criminosa.