O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende derrubar o sigilo de documentos e informações relacionados ao caso do Banco Master, conforme relatos de fontes próximas ao assunto.
A CAE está analisando não apenas documentos sobre a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Central (BC), mas também informações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes do banco de Daniel Vorcaro.
A possibilidade de derrubar o sigilo ganhou força após Renan Calheiros receber um “sinal verde” do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU). O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, em resposta a um ofício do senador, defendeu que a CAE pode tomar essa decisão.
““A palavra final, quanto ao regime de publicidade ou de sigilo das informações no âmbito do Senado Federal, compete à própria CAE, à luz de suas prerrogativas constitucionais e regimentais”, afirmou Furtado.”
Na semana passada, o TCU autorizou o envio à CAE de documentos e informações obtidos na inspeção no BC, mas indicou a manutenção do sigilo. Furtado ressaltou que o TCU, como órgão auxiliar do Congresso, não pode impor ao Senado o regime de sigilo.
““Se é branco ou preto para o TCU, essa regra não vale para o Senado”, disse.”
O caso do Banco Master continua a ser um tema relevante na agenda política, com desdobramentos que podem impactar a atuação de figuras políticas envolvidas.