O setor aéreo está em alerta para possíveis turbulências nesta semana. Tradicionalmente, antes do fim do mês, a Petrobras anuncia o reajuste dos preços do QAV (querosene de aviação). Com a guerra no Oriente Médio, espera-se um aumento significativo no valor do combustível.
As companhias aéreas destacam que o consumidor pode ser diretamente afetado, com a possibilidade de cidades deixarem de ser atendidas. O combustível representa cerca de 30% do preço das passagens aéreas, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Em um cenário de choque de oferta, essa representatividade pode chegar a 50%, conforme uma fonte do setor, que relembra os efeitos após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
No ano de 2022, o preço do QAV da Petrobras foi de R$ 5,08 o litro, superando os atuais R$ 3,58 do reajuste de fevereiro para março. Naquele período, as passagens aéreas acumularam mais de 100% de alta, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
““A indústria da aviação observa com muita preocupação a volatilidade do preço do barril do petróleo devido aos conflitos internacionais. Com isso, oscilações no preço do petróleo tendem a pressionar os custos operacionais, reduzindo a oferta de serviços e prejudicando o acesso da população ao transporte aéreo”, diz nota da Abear.”
Além do aumento nas passagens aéreas, há o risco de que as empresas precisem reduzir ou até suspender determinadas rotas, resultando em cidades sem atendimento. A Abear informa que 80% do QAV consumido no Brasil é produzido internamente, com a Petrobras sendo a principal produtora. A entidade acredita que “o Brasil reúne as condições para amortecer os impactos dos choques externos sobre o setor aéreo”.
Entretanto, se a estatal seguir as tendências internacionais para reajustar o preço do combustível, as companhias aéreas sofrerão, impactando o consumidor e a democratização do transporte aéreo no país. Essa projeção é reforçada pela alta de 49,8% no preço do petróleo tipo Brent desde o início do conflito em 28 de fevereiro.
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou três medidas para mitigar os efeitos do aumento do QAV, conforme noticiado em 19 de março: redução da alíquota de PIS/Cofins sobre QAV até o final do ano; zerar a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empresas aéreas; e reduzir a alíquota de Imposto de Renda sobre o leasing das aeronaves. No entanto, a proposta ainda não recebeu retorno do Ministério da Fazenda.
A demora levou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a reforçar o apelo em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, à Casa Civil e à Petrobras, enfatizando a necessidade de medidas para atenuar o aumento do preço do QAV e preservar a conectividade aérea. A Petrobras informou que recebeu o ofício na noite de sábado (28) e está avaliando seu conteúdo. O MPor espera que alguma medida seja adotada pelo Ministério da Fazenda.