O pacote de medidas do governo Lula para conter a alta de combustíveis foi bem recebido pelo setor produtivo. As entidades fizeram ponderações sobre os impactos das iniciativas.
O pacote inclui a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro a produtores, distribuidores e importadores habilitados. Essas medidas têm relevância para minimizar pressões de custo, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Associação Brasileira dos Refinadores Privados e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.
““Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda cadeia”, afirmam as entidades.”
A nota é assinada também por BrasilCom, SincoPetro e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. As associações destacam que o combustível vendido nos postos é o diesel B, composto por 85% de diesel A e 15% de biodiesel.
As entidades ressaltam que medidas incidentes sobre o diesel A não se transferem automaticamente ao produto final. “Importante lembrar, ainda, que parte relevante do abastecimento nacional também vem de refinarias privadas e de importadores, que praticam preços de diesel A de acordo com referências internacionais”, explicam.
““As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem, portanto, a se refletir em toda a cadeia, ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas)”, acrescentam.”
As associações afirmam que, diante desse cenário, é necessária a adoção de providências para evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional. Ao final da nota, se colocam à disposição para contribuir com o diálogo junto às autoridades e à sociedade sobre medidas que preservem o abastecimento nacional e o regular funcionamento do mercado.