A Prefeitura de Piracicaba (SP) lançou o Portal de Alvarás, um sistema eletrônico para análise e aprovação de projetos de obras, que começa a operar nesta segunda-feira, 9 de março de 2026.
O objetivo é que a emissão de documentos e alvarás seja totalmente digital. A adaptação ao novo sistema será gradual, com ajustes sendo feitos conforme o uso, segundo a administração municipal.
A expectativa é que a digitalização torne os processos mais ágeis. No entanto, a Prefeitura não consegue estimar quanto tempo o novo portal levará para acelerar a concessão de alvarás, pois a plataforma ainda não estava em funcionamento.
O portal foi desenvolvido por uma empresa especializada em geointeligência para municípios e foi apresentado em um evento na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP). A administração municipal lançou a plataforma na última terça-feira, 3 de março.
Os critérios e normas para concessão de alvarás permanecem os mesmos, mas agora o protocolo e a tramitação dos processos serão digitalizados. Não há um prazo padrão para a liberação dos alvarás, pois cada solicitação requer uma análise específica.
Os responsáveis técnicos deverão preencher formulários detalhados no site oficial do sistema, incluindo informações sobre projetos, profissionais envolvidos e imóveis. Nesta fase inicial, o sistema atenderá pedidos de alvarás residenciais, comerciais, industriais e de condomínios, abrangendo construções, reformas, demolições e outros procedimentos.
A implementação será gradual, com alguns tipos de alvará sendo migrados imediatamente, enquanto outros processos serão transferidos em uma segunda fase. Caso profissionais tenham dificuldades com a plataforma, o atendimento presencial continuará disponível, permitindo que técnicos da Prefeitura insiram pedidos em nome dos responsáveis.
O objetivo inicial é organizar os processos e criar um banco de dados interno. Fases futuras do projeto incluirão novas funcionalidades, como a geração automática de documentos e o uso de inteligência artificial para apoiar a análise.