O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizou, no dia 23 de março de 2026, escolas em sete cidades das regiões de Presidente Prudente e Bauru, identificando falhas no armazenamento de materiais escolares.
A ação foi parte de uma avaliação realizada em quase 300 municípios paulistas, com o objetivo de garantir que os itens adquiridos cheguem aos alunos em boas condições. Em Presidente Prudente, os auditores encontraram divergências em sete dos dez itens testados na contagem física na Escola Municipal “Rui Carlos Vieira Berbert”. Além disso, o almoxarifado da educação não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e não há planos de contingência para desastres.
A Prefeitura de Presidente Prudente não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo TCE-SP até a publicação da reportagem. O diretor regional do TCE-SP, Marcio Perassol, afirmou que os municípios que não corrigirem as irregularidades serão notificados e terão um prazo para se manifestar. ‘Se o município não corrigir os problemas, os auditores retornarão aos municípios, farão um relatório de contas e a prefeitura poderá ter o parecer desfavorável nas contas’, reforçou.
Em Osvaldo Cruz, foram encontrados dezenas de tablets danificados armazenados de forma inadequada, além de falta de espaço adequado e lâmpadas queimadas guardadas irregularmente. A Prefeitura de Osvaldo Cruz informou que a Secretaria de Educação está em processo de reestruturação e que os tablets danificados estão passando pelos trâmites legais.
Na cidade de Rancharia, foram constatadas sobras de livros do ano letivo atual e uniformes do ano anterior, além da ausência de registros de controle no almoxarifado. A Prefeitura de Rancharia declarou que o excedente de uniformes é utilizado como reserva técnica e que adota medidas de controle de materiais.
Em Bauru, o TCE-SP constatou que não houve entrega de uniformes em 2026, com muitas crianças utilizando peças de anos anteriores. O almoxarifado não possui sistemas de segurança e falhas na gestão de estoque foram identificadas, como a ausência de definição de quantidade mínima e ponto de reposição dos itens. O prédio também não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Na região, em Agudos, uma escola não possuía controle de estoque e apresentava falhas na gestão de itens adquiridos em exercícios anteriores. Em Vera Cruz, remas de papel sulfite estavam sem controle e materiais pedagógicos eram armazenados de forma desorganizada. Em Pompeia, foram encontrados livros sem utilização e materiais armazenados sem destinação definida.
A Secretaria de Educação de Bauru informou que está analisando a situação e adotando providências necessárias, incluindo a definição de estoque mínimo. A Prefeitura de Vera Cruz destacou que já iniciou ações de adequação e treinamento da equipe do almoxarifado.
