O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou nesta segunda-feira (23) uma fiscalização surpresa em 300 municípios paulistas. A ação tem como foco a gestão de almoxarifados educacionais e a distribuição de uniformes nas escolas municipais.
A fiscalização envolve cerca de 368 auditores de controle externo, que avaliam aspectos como governança, equidade na entrega, condições de armazenamento, controle de estoques e a efetiva distribuição de itens escolares. O objetivo é garantir que materiais didáticos, kits escolares e uniformes sejam armazenados adequadamente e cheguem aos estudantes.
Os auditores acompanham todo o processo, desde a aquisição dos materiais pelas prefeituras até a entrega final aos alunos. A ação é coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II) e ocorre de forma estratégica no início do ano letivo, permitindo que gestores municipais corrijam falhas antes do avanço do calendário escolar.
A fiscalização utiliza a capilaridade das 20 Unidades Regionais do Tribunal, cobrindo cidades como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo, as diretorias de fiscalização monitoram o atendimento em cidades como Santo André, São Bernardo e Guarulhos.
Os auditores verificam in loco as condições estruturais dos almoxarifados, o registro de entradas e saídas de materiais e a entrega efetiva dos itens. Todo o levantamento é realizado em tempo real por meio de um questionário eletrônico, com envio de fotos e vídeos para uma Central de Comando na Capital.
““Mobilizamos nosso corpo técnico para percorrer o caminho do investimento público: da Secretaria de Educação ao almoxarifado e, finalmente, à escola. Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo”, afirmou a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes.”
A presidente acrescentou: “Nossa função é identificar gargalos e alertar os gestores para que, caso haja desvios, o problema seja sanado sem prejuízo aos estudantes”.
A assessora técnica procuradora da Diretoria-Geral, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, destacou a dimensão da mobilização: “Esta operação demonstra a força do controle externo paulista. Ao fiscalizarmos 300 municípios simultaneamente, abrangemos quase metade das cidades do estado de São Paulo. Nosso foco é assegurar que a gestão estratégica do almoxarifado garanta a integridade dos materiais e a disponibilização tempestiva para quem mais importa: o aluno”.
Desde 2016, o TCE-SP já promoveu 53 fiscalizações ordenadas, permitindo o levantamento de dados comparativos sobre temas essenciais como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final do dia, a Corte divulgará um balanço preliminar com os principais achados da operação.