O teste de baliza não será mais exigido no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão. A decisão foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e está de acordo com a Portaria nº 127, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 2026.
No lugar do teste de baliza, a nova prova exigirá que os candidatos realizem estacionamento em ângulo, feito em marcha à ré em vaga sinalizada durante o percurso. Essa etapa avaliará o controle do veículo, a percepção espacial, o uso dos retrovisores e a atenção ao entorno. O Detran-MA informou que a mudança visa aproximar a avaliação das situações reais do trânsito urbano.
A alteração segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras para aprendizagem e avaliação de condutores em todo o Brasil. Antes de implementar a mudança, o Detran-MA aguardava a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
O exame prático continuará utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e pontos são somados em caso de infrações durante o percurso. Para ser aprovado, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.
A nova portaria também permite que o exame seja realizado em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regular e o candidato assine um Termo de Responsabilidade. Se o veículo for de terceiros, é obrigatória a Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada. A norma dispensa a instalação de duplo comando (freio e embreagem) nesses veículos.
Além disso, a nova regulamentação permite que o exame prático seja realizado em carros automáticos, autorizando a realização da prova independentemente do tipo de câmbio do veículo, desde que esteja regular e em condições seguras de uso.
Com essa mudança, o Maranhão se junta a pelo menos outros 10 estados brasileiros que não exigem mais o teste de baliza na prova prática para obtenção da CNH.