O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) retoma nesta sexta-feira (20) o julgamento de uma ação que pode anular uma condenação milionária imposta à Toyota.
O processo estava parado há mais de cinco anos e foi incluído na pauta pelo relator, desembargador Manoel de Sousa Dourado, que analisará o caso em sessão virtual.
A disputa envolve o pagamento de indenização por danos morais e materiais à Nordeste Veículos, que ultrapassa R$ 18 milhões. O caso tem origem em um acordo firmado em 2005, após a venda de uma caminhonete com defeito.
Na época, a concessionária concordou com os termos do acordo entre a montadora e o cliente, mas anos depois solicitou indenização contra a Toyota.
A condenação foi determinada pelo juiz José Ramos Dias Filho, que foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, após ser acusado de irregularidades, como favorecimento de partes e desaparecimento de processos.
A Toyota busca reverter a decisão por meio de ação rescisória, alegando falhas na condução do caso, possível direcionamento na distribuição e ausência de imparcialidade do magistrado, além de erros na análise dos fatos.
“‘A condenação foi determinada pelo juiz José Ramos Dias Filho, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017 após ser acusado de irregularidades.'”
Além disso, a montadora aponta indícios de práticas semelhantes em outros processos que motivaram a punição do juiz.