O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta sexta-feira (6), que duas redes sociais devem retirar imagens que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Banco Master.
As publicações foram feitas por três usuários nas plataformas TikTok e X. Uma das imagens exibe o senador ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
A decisão do tribunal afirma que as fotos foram geradas por inteligência artificial. A juíza destacou que ‘a conduta dos réus desborda da mera crítica ácida, pois se ancora em suporte fático provavelmente falso (imagem gerada por IA)’.
Além da remoção das imagens, o TJDFT proibiu os três usuários de realizar novas divulgações, estabelecendo uma multa de R$ 10 mil por cada publicação adicional.
A juíza também negou o pedido de retratação pública, considerando que a suspensão dos conteúdos é suficiente.