O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a cursos de Medicina em todo o Brasil após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. No Amazonas, três instituições foram afetadas: o Centro Universitário Uninorte, o Centro Universitário Fametro (Ceuni-Fametro) e a Universidade Nilton Lins.
O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para avaliar a qualidade da formação médica no país. Na primeira edição, divulgada em janeiro, 107 dos 351 cursos avaliados receberam notas 1 e 2, níveis considerados insatisfatórios e passíveis de sanção.
As sanções foram publicadas em cinco portarias nesta terça-feira (17) e incluem medidas como a suspensão de ingresso de novos alunos, redução de vagas e abertura de processos de supervisão. O MEC informou que as punições variam conforme o desempenho dos estudantes em cada curso.
Entre as sanções mais rigorosas, o curso de Medicina do Centro Universitário Uninorte recebeu a suspensão imediata da entrada de novos estudantes, devido ao conceito Enade 1 e menos de 30% dos alunos com desempenho considerado adequado. Além da suspensão de ingressos, a instituição terá restrições como impedimento de aumento de vagas, suspensão de programas federais, como o Fies, e abertura de processo de supervisão pelo MEC.
O Centro Universitário Fametro e a Universidade Nilton Lins foram enquadrados em uma faixa intermediária de desempenho, também com conceito Enade 1, mas com percentual de alunos proficientes entre 30% e menos de 40%. As sanções para essas instituições incluem redução de 50% no número de vagas, suspensão de novos contratos do Fies, proibição de ampliar vagas e restrições a programas federais.
De acordo com o MEC, quanto menor o percentual de alunos considerados proficientes, mais severas são as medidas aplicadas. Cursos com desempenho um pouco melhor, mas ainda abaixo do esperado, podem sofrer sanções mais leves, como redução de 25% das vagas e limitações em programas federais.
“‘Universidades com nota baixa no Enamed não terão FIES’, disse o ministro da Educação.”