A Justiça do Rio de Janeiro condenou Anitta a pagar R$ 25 mil por danos morais devido ao uso indevido de uma imagem para promover seu álbum Versions of Me (2022).
A decisão se refere ao vídeo intitulado “a coreô que combina com tudo”, originalmente publicado por Poliana da Silva no YouTube. Anitta utilizou o conteúdo sem a autorização da autora.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que houve uso indevido de imagem com finalidade comercial e lucrativa.
“A defesa de Anitta alegou que a publicação já circulava amplamente como meme e estaria em domínio público, argumento rejeitado pela corte.”
O tribunal afirmou que a popularização de um conteúdo não elimina automaticamente os direitos de imagem de quem aparece nele.
Embora tenha sido condenada a pagar danos morais, o TJRJ negou o pedido de indenização por danos materiais, pois não houve comprovação de lucro específico com a publicação, que envolveu outros elementos.
A cantora ainda pode recorrer da decisão.