O professor de Direito da FGV, Oscar Vilhena Vieira, afirmou que o Brasil está no momento ideal para implementar reformas significativas no sistema judiciário. Em entrevista, ele analisou as propostas de reforma do Judiciário apresentadas recentemente pelo PT e pelo STF.
Vilhena destacou que as discussões sobre reformas vêm de muito antes da atual crise envolvendo o Banco Master, mencionando que diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Fernando Henrique Cardoso, já trabalhavam nessa pauta. Ele afirmou:
““A Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, também têm trabalhado intensamente na discussão de projetos de reforma.””
O especialista apontou que existe um consenso sobre as deficiências fundamentais da justiça brasileira, incluindo a demora processual, discriminações e questões de integridade. Ele declarou:
““Há problemas na justiça brasileira, como a demora, as discriminações e outros problemas que estão se tornando mais agudos ultimamente, como o da própria integridade.””
Vilhena vê com otimismo o fato de diferentes grupos políticos estarem atentos à necessidade de reformas no Judiciário. Ele observou que partidos mais à direita já haviam antecipado críticas aos tribunais, algumas consideradas pertinentes, como a redução das decisões monocráticas. Agora, o PT também incluiu a reforma do Judiciário em seu programa.
““Eu vejo com bons olhos o fato de que, dentro do tribunal, mais um ministro se junta a essa retórica de que tem que se reformar.””
O professor mencionou o ministro Flávio Dino, que se juntou ao ministro Edson Fachin na defesa de reformas. Ao traçar um paralelo com a reforma tributária, que avançou quando houve consenso entre diferentes forças políticas, Vilhena manifestou esperança:
““Eu gostaria de acreditar que nós estamos, então, no umbral de também fazer reformas importantes na justiça brasileira.””
