O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), afirmou que não houve venda de terras raras nem violação da Constituição nas iniciativas conduzidas durante sua gestão. Ele rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acusou de ter feito acordos indevidos com empresas estrangeiras.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Caiado, pré-candidato à Presidência, disse que o estado atuou dentro do direito concorrente previsto na Constituição, sem interferir nas competências exclusivas da União, como a autorização de lavra mineral. A reação de Caiado ocorreu após Lula afirmar, em entrevista ao ICL Notícias, que iniciativas envolvendo terras raras representam risco à soberania nacional.
““É uma vergonha o que o Caiado fez em Goiás. Fez um acordo com empresas americanas, concedendo algo que não pode, porque é da União”, disse Lula.”
O presidente também criticou declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o tema e alertou para o interesse de potências estrangeiras nesses recursos estratégicos. Lula afirmou que a exploração deve ser tratada como questão de soberania, destacando o peso econômico e tecnológico das terras raras.
““As terras raras têm componentes químicos que permitem criar baterias de carros elétricos, chips de celular. Tudo que é digital hoje depende delas”, afirmou.”
Após a entrevista de Lula, Caiado negou qualquer irregularidade e afirmou que não houve venda nem concessão de recursos minerais. “Hora nenhuma o Estado de Goiás se propôs a redigir um novo Código Mineral no país. Nós respeitamos a Constituição brasileira”, disse.
Segundo ele, a atuação do governo estadual se limitou a incentivar pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico. Caiado confirmou a assinatura de memorandos de entendimento com Estados Unidos e Japão, mas reafirmou o caráter técnico das iniciativas.
““Nós não estamos invadindo prerrogativas da União, nós estamos respeitando a Constituição brasileira”, afirmou.”
Ele também questionou diretamente a acusação de inconstitucionalidade, afirmando que não está autorizando lavra nem discutindo concessão de área, que são prerrogativas do governo federal.
““Onde é que está a minha agressão à Constituição brasileira? Eu não estou autorizando lavra, eu não estou discutindo concessão de área. Isso é do governo federal”, disse.”
Caiado criticou o modelo atual, afirmando que o Brasil ainda exporta matéria-prima sem agregar valor. “Hoje, as terras raras produzidas em Goiás vão de forma bruta para a China. O que nós queremos é agregar valor, desenvolver tecnologia e melhorar a condição econômica da região”, declarou.
Ele comparou a situação ao período colonial, afirmando que não se pode continuar vendendo como na época do pau-brasil. “É uma mentalidade muito obturada. O governo não consegue avançar na tecnologia e quer criticar quem está avançando”, completou.
A exploração de terras raras não é monopólio exclusivo da União, mas, por lei, o subsolo brasileiro pertence à União. Por conta disso, pesquisa e lavra dependem de autorização federal. Atualmente, o governo Lula avalia criar a Terrabrás, empresa estatal que deverá explorar as terras raras do país, embora a ideia ainda não tenha sido oficializada.