A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entregou um dossiê ao Papa Leão XIV, em dezembro de 2025, que aponta possíveis privilégios concedidos a pastores evangélicos em presídios brasileiros. O documento, intitulado “Dossiê Nacional sobre as Restrições à Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras”, denuncia as dificuldades enfrentadas por padres, freiras e bispos para prestar assistência religiosa a detentos, um direito garantido pela Constituição.
Segundo a Pastoral Carcerária, o relatório revela desrespeito ao acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008, que assegura a assistência espiritual a presos. O dossiê aponta que representantes evangélicos teriam maior facilidade de acesso e frequência nas visitas, enquanto agentes católicos enfrentam barreiras institucionais e burocráticas.
O documento também relata obstáculos como missas realizadas à distância, com detentos trancados em celas, e atendimentos sob vigilância de policiais penais armados. Há relatos de impossibilidade de contato visual e físico entre religiosos e presos, o que prejudica a prática pastoral. Exemplos incluem celebrações feitas atrás de grades e confissões realizadas com presos algemados.
Além disso, o dossiê menciona a limitação de acesso a materiais religiosos, como Bíblias e terços, e a proibição de entrada de vinho para celebrações litúrgicas. O relatório destaca entraves administrativos, como a demora de meses para a emissão de credenciais de voluntários religiosos e a suspensão de visitas religiosas sem aviso prévio em quase metade das unidades prisionais pesquisadas.
Outro ponto crítico é a exigência de antecedentes criminais para líderes religiosos, incluindo bispos, considerada pela Igreja como incompatível com o acordo Brasil-Santa Sé. Fontes afirmam que as dificuldades se intensificaram após a pandemia e durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando influência política ligada a setores evangélicos.
O levantamento da Pastoral Carcerária, realizado com 460 agentes em 2024, revelou que 64% já tiveram entrada barrada por portar itens religiosos, 80% passam por revistas nas unidades, 67% enfrentam restrições quanto ao local de atendimento, 47,6% relatam suspensão arbitrária de visitas e 53% afirmam ter presenciado violações de direitos humanos.
Órgãos estaduais e o Ministério da Justiça negam qualquer privilégio a denominações religiosas, afirmando que o acesso às unidades segue critérios técnicos, administrativos e de segurança aplicados de forma igualitária. As autoridades ressaltam que a participação dos presos em atividades religiosas é voluntária e que há espaços ecumênicos disponíveis nas unidades prisionais.
A Pastoral Carcerária defende que a assistência espiritual é essencial no processo de ressocialização. A coordenadora do grupo afirmou que o sistema prisional brasileiro é marcado por violações e que a presença religiosa contribui para a dignidade dos detentos. “O presídio hoje é uma máquina mortífera para pessoas especialmente negras, jovens e pobres”, declarou a representante da entidade.