O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 7 e 10 de abril de 2026, no Rio de Janeiro, a primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa reúne atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes visuais dentro e fora de unidades prisionais.
A programação integra a estratégia nacional Horizontes Culturais, que será oficialmente lançada no último dia do evento. A abertura acontece nesta segunda-feira (7), às 9h, na Fundação Biblioteca Nacional, em evento fechado para convidados, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
As atividades seguem ao longo da semana em diferentes regiões do estado, envolvendo pessoas privadas de liberdade, egressas, familiares, artistas, instituições culturais e gestores públicos. O objetivo é dar visibilidade às práticas culturais já existentes no sistema prisional e ampliar o acesso à arte e à cultura nesses espaços.
Um levantamento do CNJ aponta que 45% das unidades prisionais do país ainda não realizam atividades culturais regulares, evidenciando o desafio de democratizar o acesso à produção artística no contexto da privação de liberdade.
Durante os quatro dias, estão previstas rodas de leitura, oficinas, sessões de cinema, apresentações artísticas e visitas a museus, realizadas tanto dentro das unidades quanto em equipamentos culturais da cidade. A iniciativa busca ampliar repertórios, estimular a expressão criativa e fortalecer vínculos sociais por meio da cultura.
O encerramento será no dia 10 de abril, às 14h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente do CNJ, o ministro Edson Fachin. Na ocasião, será lançado oficialmente o programa Horizontes Culturais, com apresentações culturais, exposição de trabalhos produzidos durante a semana e exibição de obras relacionadas à temática penal, selecionadas por curadoria.
A Semana da Cultura no Sistema Prisional se insere em um esforço mais amplo de reconhecimento da cultura como ferramenta de transformação social e de promoção de direitos, inclusive em contextos de vulnerabilidade e restrição de liberdade.