O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o cargo há dez dias em um cenário de forte pressão sobre as contas públicas. Ele enfrenta desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad e demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, considerado modesto por analistas. O bloqueio é necessário para acomodar o avanço de despesas obrigatórias, respeitando o limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação. A equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões, mas ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Enquanto anuncia o bloqueio de gastos, Durigan articula medidas de impacto imediato, como a criação de um subsídio ao diesel importado e um pacote para reduzir a inadimplência das famílias. Ele confirmou a edição de uma medida provisória que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, a ser dividido entre União e estados. A medida, originalmente prevista para a semana passada, será publicada nesta semana após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suas viagens pelo Brasil.
O governo busca conter a alta dos combustíveis em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo. Além disso, Durigan trabalha em políticas para enfrentar a inadimplência, que compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, conforme dados do Banco Central. O pacote de medidas pode não gerar custo para as contas públicas se envolver apenas renegociação de crédito, mas pode criar despesas se o governo decidir ampliar os subsídios ao crédito.
Outra medida que pode pressionar os gastos do governo é a possível redução da taxa das blusinhas, que é a alíquota de 20% sobre compras do exterior de até US$ 50. No ano passado, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com esse tributo, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal.
Durigan também propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, visando simplificar o sistema tributário. Essa medida não diminuirá as receitas do governo, pois envolve apenas a redução da burocracia.
Os desafios enfrentados por Durigan refletem limitações observadas na gestão anterior. A doutora em Economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que o governo atual tem dificuldade em cumprir suas próprias metas fiscais. A fragilidade do arcabouço fiscal e o aumento da dívida pública, que atingiu 78,7% do PIB, comprometem a confiança na política econômica.
O economista André Nassif, da Universidade Federal Fluminense (UFF), acredita que parte das dificuldades atuais decorre de metas fiscais excessivamente ambiciosas estabelecidas no início da gestão Haddad. O governo inicialmente definiu uma meta de déficit zero em 2024 e superávit primário de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.
O aperto fiscal limitou os investimentos públicos, que permanecem em patamar baixo, cerca de 2,3% do PIB, insuficientes para sustentar um crescimento econômico robusto. Nassif ressalta que o país está preso a um ciclo de crescimento irregular e que o novo ministro terá como principal desafio reconstruir a credibilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico.