Após a agressão de um homem em situação de rua por dois estudantes de direito, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) solicitou uma avaliação de saúde mental para a vítima. O pedido foi feito na quinta-feira (16) e se soma a ofícios enviados à Polícia Civil para acompanhar a investigação criminal e prestar assistência jurídica ao homem.
A defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), destacou que o laudo de saúde mental é essencial para orientar as medidas processuais relacionadas à condição mental da vítima. A avaliação foi requisitada ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, que é referência em saúde mental.
““O ofício requisita a realização de avaliação psiquiátrica, pois o laudo técnico é necessário para orientar, com maior precisão, a definição das medidas processuais cabíveis”, explicou a defensora.”
A DPE-PA informou que a solicitação foi motivada pela gravidade da agressão, pelas condições sociais da vítima e pelos sinais de sofrimento psíquico observados após o incidente. O homem permanece em atendimento no Hospital de Clínicas e apresentou agravamento do quadro de saúde mental, intensificado pela exposição pública e pelas abordagens reiteradas após a divulgação do caso.
O pedido da Defensoria se baseia na Lei nº 10.216/2001, que assegura às pessoas em sofrimento mental o direito ao melhor tratamento disponível no sistema de saúde, com respeito e dignidade. A instituição solicita que o exame seja realizado com urgência e que o hospital forneça um relatório médico detalhado sobre o estado mental da vítima.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que está acompanhando o caso e afirmou que episódios de violência extrema, como o ocorrido em Belém, refletem problemas estruturais, como a aporofobia e outras formas de violação de direitos.
Os suspeitos da agressão foram identificados como Altemar Sarmento Filho, que usou a arma de choque, e Antônio Coelho, que filmou a ação. O Cesupa, instituição onde os estudantes estudam, afastou cautelarmente os alunos e instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos.
Vídeos amplamente compartilhados mostram Altemar Sarmento atacando o homem com o taser, enquanto Antônio Coelho ri da situação. As agressões foram presenciadas por dois entregadores de aplicativo, que seguiram os agressores até a universidade, onde houve uma confusão. Ambos prestaram depoimento na terça-feira (14) e foram liberados após menos de 30 minutos.
A Ordem dos Advogados do Brasil seção do Pará (OAB-PA) emitiu uma nota de repúdio, apontando a dimensão racial do caso e exigindo apuração rigorosa e responsabilização dos envolvidos.
A Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência e instaurou um inquérito para investigar o caso. O dispositivo de choque foi apreendido e será periciado. Moradores da região relataram que as agressões contra a mesma vítima eram frequentes e se tornaram evidentes após a confusão em frente à universidade.
