O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou sua intenção de colocar em votação ainda neste ano um código de ética para os ministros da Corte.
A informação foi confirmada por Fachin durante conversa com jornalistas, embora ele tenha evitado precisar uma data exata para a apreciação do documento.
Segundo o analista político Matheus Teixeira, que participou da conversa com o presidente do STF, Fachin enfrenta resistência interna para aprovar o código de conduta, mas mantém a determinação de pautar o tema antes do fim de sua gestão.
Fachin tem utilizado como argumento para fortalecer sua posição exemplos internacionais de tribunais que já adotaram códigos semelhantes. Ele mencionou a recente aprovação de um código de conduta pela Corte Internacional da Alemanha e pela Corte Constitucional da Colômbia, apontando para uma tendência mundial entre tribunais constitucionais.
““Ele fala que ele não quer citar apenas o contexto nacional da crise do Supremo, mas que na verdade há um movimento mundial de os tribunais constitucionais aprovarem códigos de conduta para limitar e deixar claro até que ponto os ministros podem ou não podem adotar certa relação com partes privadas”, detalhou Teixeira durante o Live CNN.”
A insistência de Fachin na aprovação do código ocorre em meio às investigações envolvendo o caso do Banco Master, que menciona três ministros do Supremo.
“O presidente do Supremo considera importante a aprovação desse manual de conduta como uma resposta do Tribunal a essas acusações, uma maneira de aprovar uma pauta positiva e baixar um pouco a poeira em relação às críticas que o STF vem sofrendo”, destacou Teixeira.
Apesar da resistência, Fachin acredita que a aprovação do código é uma questão temporal. Teixeira afirma que Fachin admite que não tem maioria para aprovar o código de ética e que parte dos ministros considera que o STF está mais suscetível a críticas, sendo mais prudente deixar essa pauta para depois das eleições.
“Há uma parte do STF que resiste, que avisa nos bastidores que não vai deixar Edson Fachin levar essa bandeira e ter esse feito na sua gestão no Supremo”, acrescentou Teixeira.
Questionado se ficaria frustrado caso não conseguisse aprovar o código durante sua gestão, o presidente do STF afirmou que apenas o fato de ter pautado o tema e tê-lo tornado um dos principais pontos de debate na sociedade já seria uma conquista significativa.