A filha de sete anos da policial militar Gisele Alves Santana, assassinada em um caso de feminicídio, receberá a pensão prevista em lei para dependentes menores de 18 anos de servidores falecidos. O pagamento será realizado a partir do dia 8 de abril, um mês após a solicitação feita ao SPPrev no dia 6 de março.
O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, criticou a diferença de tratamento entre os casos de Gisele e do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu pela morte da esposa. Ele destacou que, enquanto o pedido de pensão da criança aguardava análise, o tenente-coronel conseguiu a aposentadoria em menos de uma semana.
A filha de Gisele deve receber cerca de R$ 2.431,00, equivalente a um salário mínimo e meio. “Após a pressão da população e da imprensa, o pagamento será realizado. Mas não há explicação para essa discrepância no caso da filha da Gisele”, afirmou o advogado.
A SPPrev informou que o processo já foi analisado e que o primeiro pagamento será efetuado na folha do dia 8 de abril. O órgão ressaltou que o procedimento envolve validações administrativas e jurídicas distintas das aplicáveis à concessão de aposentadorias.
A Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da corporação. Ele tem direito a se aposentar com vencimentos integrais, que giram em torno de R$ 28 mil bruto, mas deve receber cerca de R$ 20 mil após critérios de proporcionalidade.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel, que pode resultar em demissão e perda do posto. A soldado Gisele Alves Santana foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, em São Paulo, no dia 18 de fevereiro.
O caso, inicialmente tratado como suicídio, evoluiu para um inquérito de feminicídio qualificado e fraude processual. O tenente-coronel está preso preventivamente desde 18 de março e foi denunciado pelo Ministério Público.
Segundo a Polícia Civil, há evidências que afastam a hipótese de suicídio, incluindo contradições do tenente-coronel e sinais de violência anterior à morte. O exame necroscópico confirmou que o disparo foi feito com a arma encostada na cabeça da vítima.
