Os produtores de gado do estado de São Paulo contarão a partir deste ano com um fundo que visa garantir mais segurança e agilidade em casos de emergências sanitárias. O Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC), criado pelo Governo de São Paulo, integra a estratégia de sanidade animal após o reconhecimento do Estado como área livre de febre aftosa sem vacinação.
O fundo funciona como uma garantia financeira para que os pecuaristas não enfrentem prejuízos caso seja necessário eliminar animais para conter a doença. “A criação do Fundesa-PEC representa um passo estratégico para fortalecer o sistema de defesa sanitária de São Paulo. Estamos estruturando um mecanismo que protege o produtor, garante capacidade de resposta rápida diante de emergências e reforça a credibilidade da carne paulista nos mercados mais exigentes do mundo”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
Luiz Henrique Barrochelo, diretor da Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, destacou que, apesar de São Paulo manter há cerca de três décadas o controle da febre aftosa, a vigilância sanitária precisa estar preparada para responder rapidamente a qualquer eventual foco. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu em 2024 a vacinação e estipulou a criação do fundo como parte da transição para que o país mantenha o status de livre de febre aftosa.
“Hoje, somos um estado livre de febre aftosa sem vacinação. Fazemos todo um trabalho para manter esse status, mas estamos sujeitos a uma eventual reintrodução da doença. Sabemos que a febre aftosa pode levar à eliminação do rebanho, e o fundo foi criado justamente para garantir que o produtor não fique no prejuízo”, afirmou Barrochelo.
O Fundesa-PEC será abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. A cobrança ocorrerá durante a atualização cadastral obrigatória, realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro. Para 2026, o valor previsto é de R$ 1,06 por animal.
Em caso de suspeita ou confirmação de febre aftosa, a Defesa Agropecuária atua rapidamente para conter o problema. Se necessário, pode ocorrer o abate sanitário de animais para impedir a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo garante a indenização ao produtor. “Antes da eliminação do rebanho, é feita uma avaliação do valor dos animais. Como o fundo já possui recursos destinados para essa finalidade, o produtor é ressarcido integralmente pelo valor avaliado do rebanho”, explicou Barrochelo.
O agronegócio paulista iniciou o ano com um superávit de US$ 2,79 bilhões no primeiro bimestre, com exportações de US$ 3,37 bilhões. A cadeia de carnes ocupa uma posição central nesse resultado, respondendo por 16,6% das exportações, somando US$ 623 milhões, com a carne bovina representando mais de 80% desse total.
O status sanitário é um fator decisivo para a exportação de carne. Países que pagam mais pela carne exigem que a origem do produto esteja em regiões reconhecidas como livres de febre aftosa sem vacinação. Ter instrumentos como o Fundesa-PEC ajuda o Estado a responder rapidamente a qualquer foco e manter esse reconhecimento internacional. “O status de livre de febre aftosa sem vacinação é o maior status sanitário que um país pode ter. Isso garante acesso ao mercado de produtos cárneos em todo o mundo e também agrega valor ao produto”, concluiu Barrochelo.