O Ministério do Trabalho está analisando uma proposta para liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com o objetivo de reduzir o endividamento familiar.
Os recursos seriam divididos em duas frentes. A primeira prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para trabalhadores de menor renda, permitindo o uso de parte do saldo do FGTS para quitar ou renegociar dívidas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo estuda autorizar o saque de até 20% do saldo para quem recebe até cinco salários mínimos. O formato exato da proposta ainda não foi definido.
A segunda parte da proposta envolve cerca de R$ 7 bilhões destinados a 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa e têm parte do saldo bloqueada.
O objetivo do Planalto é utilizar o FGTS como um instrumento de alívio financeiro, especialmente para trocar dívidas caras, como as do cartão de crédito e do cheque especial, por uma fonte de recursos menos onerosa.
A avaliação do governo é que a medida pode ajudar a reduzir a inadimplência, aliviar o orçamento doméstico e criar um ambiente mais favorável ao consumo, em um momento de pressão sobre a renda das famílias.
Para que a proposta passe a valer, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP).